Processo 353499/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/05/2019 15:40
Autuado em 24/05/2019 15:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1564/2019 da Segunda Câmara, de 14/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2019 Acórdão   1564/ 2019 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/06/2019 Acórdão   1564/ 2019 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual DANIEL DOMINGOS PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 13:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Petição (REQUERIMENTO DE CERTIDÃ LIBERATÃIA), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 1073/19 - GCAML.
31/05/2019 15:05 Recibo de Petição Intermediária - 370040/19, de 31/05/19 - Protocolo: 370040/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1073/2019
14/06/2019 2080 Acórdão nº 1564/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 11/06/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2361/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 17:30 DP  
05/08/2019 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1073/2019 -
15/07/2019 17:44 DP  
28/06/2019 09:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 825/2019 -
27/06/2019 17:27 SMPJTC  
26/06/2019 10:13 6PC Ciência de Decisão nº 159/2019 -
25/06/2019 15:11 SMPjTC  
25/06/2019 13:52 S2C  
17/06/2019 10:04 DG Despacho Processual Diverso nº 392/2019 -
17/06/2019 10:04 DG Despacho Processual Diverso nº 403/2019 -
11/06/2019 16:49 S2C Acórdão nº 1564/2019 -
07/06/2019 16:08 GCAML  
07/06/2019 15:34 CMEX  
06/06/2019 16:52 CGM Informação nº 332/2019 - Certidão Liberatória. Apto para a CGM.
28/05/2019 12:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 786/2019 -
27/05/2019 18:14 SMPJTC  
27/05/2019 15:24 6PC Parecer nº 310/2019 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
27/05/2019 15:18 SMPjTC  
27/05/2019 13:51 CMEX Informação nº 2883/2019 -
24/05/2019 16:13 CGM Informação nº 307/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal: Aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino insuficiente. Indeferimento.
24/05/2019 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2361/2019 -

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